Capte Mais Recursos para seu Município com Governança Climática
Construímos os alicerces jurídicos e de governança que transformam obrigações legais em oportunidades de desenvolvimento para o seu município.
Oportunidades ativas de financiamento climático em programas federais, estaduais e internacionais aguardando municípios estruturados.
Volume de recursos não-reembolsáveis mapeados em editais do FNMA, Fundo Clima e programas do Novo PAC para projetos municipais.
A Misiones Governança Climática é um escritório especializado em Governança Climática e Sustentabilidade para fins de captação de recursos financeiros, prestando consultoria e assessoria para municípios.
Advogado. Empresário. Doutor em Direitos Humanos pela Unijuí. Mestre em Direito e Sustentabilidade pela Atitus/Passo Fundo-RS. Especialista em Direito Público pela URI - Santo Ângelo. Pesquisador em projetos na FAPERGS/UNIJUÍ/IFFAR sobre Governança e Mudanças Climáticas. Possui 15 anos de serviço público federal em Licitações, Contratos, Projetos de Pesquisa e Extensão. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Professor de Direito Administrativo. Autor de livros e artigos publicados sobre temas de Accountability Climática, Governança Corporativa, Governança Climática, Gestão de Riscos, Proteção de Dados e Contratação Pública
A Misiones é um escritório especializado em estruturar municípios para captação de recursos federais, estaduais e internacionais. Trabalhamos com a preparação técnica e jurídica necessária para que prefeituras acessem repasses diretos, fundos não-reembolsáveis e linhas de crédito com condições facilitadas — recursos que financiam obras de infraestrutura, saneamento, pavimentação, drenagem, habitação e outros projetos prioritários da gestão. A agenda climática e ambiental é o caminho mais promissor hoje para destravar esses recursos: bilhões de reais estão disponíveis em programas como Novo PAC, Fundo Clima, BNDES e FNMA para municípios que comprovem estrutura de governança adequada.
Sabemos que prefeitos e vereadores têm compromissos assumidos com a população e prazos curtos para mostrar resultados. Por isso, estruturamos o município para que ele se torne elegível a recursos que viabilizam entregas concretas durante o mandato: a escola que foi prometida, a ponte que a comunidade espera há anos, o sistema de esgoto que vai transformar um bairro. A governança climática é a chave que abre essas portas e nós entregamos essa chave pronta para uso.
Oferecemos um pacote completo de serviços para transformar seu município em referência de governança climática.
Avaliação completa da estrutura normativa e de governança existente no município.
Elaboração de pacote normativo completo, customizado para a realidade do município.
Workshops e treinamentos para secretarias estratégicas sobre o novo arcabouço normativo.
Suporte contínuo para captação profissional e permanente de recursos.
Análise completa das lacunas normativas e institucionais do município, com apresentação estratégica ao gestor para alinhar prioridades.
Elaboração de parecer técnico-jurídico e desenvolvimento de todas as minutas de leis, decretos e políticas necessárias.
Acompanhamento do processo legislativo e apoio na aprovação e publicação dos atos normativos.
Gestão contínua de conformidade para garantir que a governança se traduza em projetos aprovados e recursos captados.
Habilitação para acessar editais e fundos nacionais e internacionais, como Fundo Clima, BNDES, FNMA e programas do Novo PAC.
Adequação à Política Nacional sobre Mudança do Clima, mitigando riscos de ações por improbidade e apontamentos de Tribunais de Contas.
Fortalecimento da imagem do município e da gestão como referência em obras de infraestrutura.
Realizações visíveis como infraestrutura resiliente, eficiência energética e programas que melhoram a qualidade de vida.
Entre em contato e descubra como podemos transformar conformidade climática em captação de recursos para o seu município.
Entregamos um pacote completo de estruturação institucional: diagnóstico das lacunas normativas, minutas de leis e decretos prontas para tramitação, capacitação das equipes técnicas, mapeamento de oportunidades de financiamento compatíveis com o perfil do município, roadmaps de implementação e projetos estruturados para submissão a editais. O município termina o processo com agenda climática organizada, equipes preparadas e projetos prontos para captar recursos.
Não. Atuamos exclusivamente como assessoria técnica e estratégica. Não executamos obras, não substituímos servidores e não assumimos funções operacionais da administração. Nosso papel é fortalecer a capacidade institucional do município, transferindo conhecimento e ferramentas para que a própria equipe da prefeitura possa dar continuidade ao trabalho após o término do contrato.
O projeto completo tem duração de 4 a 6 meses, dependendo do porte e complexidade do município. A fase de diagnóstico leva de 2 a 4 semanas, a estruturação normativa de 4 a 6 semanas, e a implementação e capacitação ocupam o restante do período. O módulo de monitoramento de conformidade (PMO) pode ser contratado de forma contínua após a conclusão das fases iniciais.
Sim, o serviço foi desenhado especialmente para municípios de pequeno e médio porte. Nossa metodologia considera as limitações de equipe e orçamento típicas dessas prefeituras. Traduzimos exigências técnicas complexas em linguagem acessível e etapas executáveis. Os materiais e capacitações que entregamos permanecem como referência para a equipe mesmo após o término do contrato.
Não substituímos sua equipe — potencializamos o trabalho dela. O que oferecemos é conhecimento especializado em exigências de financiadores, tradução de requisitos técnicos complexos, e documentação padronizada que sua equipe não teria tempo ou expertise para desenvolver sozinha. Após o projeto, sua equipe estará mais capacitada e terá ferramentas para dar continuidade ao trabalho de forma autônoma.
A diferença geralmente está na estruturação institucional. Municípios que captam recursos têm: governança climática formalizada, documentação organizada, projetos estruturados na linguagem dos financiadores, e equipes que conhecem os requisitos dos editais. Não é falta de mérito ou articulação política — é falta de preparação técnica. Com a estruturação adequada, seu município passa a competir em igualdade de condições.
O investimento se paga na primeira captação de recursos. Os editais mapeados frequentemente disponibilizam valores superiores a R$ 1 milhão por projeto. Um município estruturado que capte apenas um projeto já obtém retorno muito superior ao investido na assessoria. Além disso, a estruturação evita custos futuros com multas, apontamentos de tribunais de contas e perdas por desastres climáticos não prevenidos.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) estabelece diretrizes que alcançam todos os entes federativos. No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual 13.597/2010 e o Plano Rio Grande (Lei 16.134/2024) reforçam essas obrigações. Embora nem todos os instrumentos sejam formalmente obrigatórios, a ausência deles impede o acesso a recursos federais e estaduais e pode gerar apontamentos de órgãos de controle como TCU e TCE.
O município fica impedido de acessar a maioria dos fundos climáticos e ambientais, incluindo Fundo Clima, FNMA, linhas do BNDES e programas do Novo PAC. Além disso, cresce o risco de responsabilização por omissão em caso de desastres climáticos, ações por improbidade administrativa ambiental e apontamentos dos tribunais de contas por ausência de planejamento e governança.
Sim. Nossa equipe combina mais de 15 anos de experiência em serviço público federal, com atuação em licitações, contratos e projetos, além de pesquisa acadêmica aplicada em governança climática através de parcerias com FAPERGS, UNIJUÍ e IFFAR. Conhecemos a realidade administrativa de municípios pequenos e médios, especialmente na região Sul do Brasil.
